Dourados
Unidade especializada da Guarda Municipal foi lançada nesta quinta (12) com agentes capacitados para atendimento direto, fiscalização de medidas protetivas e apoio às vítimas
Será indispensável a presença de uma guarda municipal do sexo feminino na equipe da patrulha, para fins de atendimento às ocorrências, assim como nas visitas e fiscalizações dos cumprimentos das medidas protetivas- Crédito: A. Frota
A Prefeitura de Dourados oficializou nesta quinta-feira (12), em cerimônia na Câmara Municipal, a criação da Patrulha Maria da Penha, uma força especial da Guarda Municipal voltada ao atendimento direto de mulheres vítimas de violência doméstica. O evento marcou a entrega dos certificados de formação aos agentes que irão compor a patrulha, após um ciclo de capacitação iniciado em março deste ano.
A nova unidade é considerada um avanço na política de segurança pública do município e tem como objetivo principal prevenir casos de violência contra a mulher e feminicídio em Mato Grosso do Sul. Para garantir agilidade no atendimento, a base da patrulha funcionará na Praça Antônio João, sede da Guarda Municipal, em ponto estratégico da área central.
As equipes serão compostas por, no mínimo, uma guarda municipal mulher e estarão aptas a acompanhar vítimas em situações de risco, inclusive em ações para assegurar o cumprimento de ordens judiciais — como o afastamento do agressor da residência ou retirada segura de pertences da vítima.
O serviço atuará de forma integrada com órgãos como a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), entre outros.
De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Jamil Matos, o prefeito Marçal Filho pediu agilidade na implantação do serviço. Os guardas aram por formação abrangente, que incluiu temas como direitos humanos, combate à violência doméstica, atuação do sistema de Justiça e policiamento preventivo.
“As equipes estão preparadas para fiscalizar medidas protetivas, atender vítimas em situações emergenciais e, sobretudo, atuar de forma preventiva, antecipando possíveis episódios de violência”, afirmou o comandante.
A formação dos agentes contou com a colaboração de profissionais da segurança pública, do Ministério Público, Poder Judiciário, OAB, UFGD e do Centro Viva Mulher.
A Patrulha Maria da Penha começará a operar em julho. O atendimento poderá ser solicitado por meio do telefone 199, canal da Guarda Municipal de Dourados.